Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Para TJ, há custas na execução de sentença

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente